Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, comemorados no dia 7 de agosto, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Fundação Municipal de Educação (FME), realiza, entre os dias 3 e 8 de agosto, a Semana de Sensibilização da Lei Maria da Penha na Rede Municipal de Educação. A programação mobiliza toda a comunidade escolar com formações, rodas de conversa, oficinas, cine-debates, exposições e atividades pedagógicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à prevenção da violência contra meninas e mulheres e à valorização da cultura de paz.

As atividades serão desenvolvidas em escolas, unidades de Educação Infantil, Bibliotecas Populares e no Centro de Formação Darcy Ribeiro, envolvendo estudantes, profissionais da educação e famílias em debates e experiências que estimulam o respeito, a equidade e a garantia dos direitos das meninas e mulheres. A proposta é transformar a escola em um espaço permanente de conscientização, diálogo e prevenção, reconhecendo o papel da educação na construção de uma sociedade livre de todas as formas de violência.

“A escola pública tem o dever histórico e social de ser um espaço de acolhimento, reflexão crítica e emancipação. Ao celebrarmos as duas décadas da Lei Maria da Penha em toda a nossa rede, reafirmamos que a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher começa pela educação, formando cidadãos conscientes e defensores intransigentes dos direitos humanos desde a infância”, destaca o secretário municipal de Educação, Bira Marques.

Para envolver toda a comunidade escolar, a programação conta com uma agenda diversificada que inclui formações continuadas para educadores sobre o papel social da escola na garantia de direitos, cine-debates reflexivos – como a discussão em torno da questão “Mas por que ela não denuncia?”, rodas de conversa sobre autonomia financeira e independência feminina, exposições artísticas como a mostra “Mulheres que resistem” e o mural “Mulher em Niterói, é protagonista!”, além de oficinas de poesia, escrita criativa e contações de histórias lúdicas. As atividades são realizadas em parceria com os equipamentos da Secretaria Municipal da Mulher, o Instituto Maria da Penha e coletivos artísticos locais

As atividades nas escolas, UMEIs e no Centro de Formação são exclusivas para a comunidade escolar, enquanto aquelas realizadas nas Bibliotecas Populares e na Câmara Municipal são abertas ao público.

Confira alguns destaques da programação da Semana de Sensibilização da Lei Maria da Penha:

03/08/2026 (Segunda-feira):


09h às 18h | Atividade: Mural: “Mulher em Niterói, é protagonista!” | Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina | Público: Aberto ao público

09h às 18h | Atividade: Exposição: “Mulheres que resistem” | Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes | Público: Aberto ao público

14h | Atividade: Clube de Leitura: CineDebate: “Mas por que ela não denuncia?” | Local: Biblioteca Popular Municipal Aguinaldo Pereira | Público: Aberto ao público

14h | Atividade: Formação: “Vozes que rompem silêncios: diálogos pelo enfrentamento à violência contra as mulheres” | Local: Auditório da Casa Amarela (Darcy Ribeiro) | Público: Evento fechado para profissionais da educação

15h30min | Atividade: Roda de conversa: “A vida começa quando a violência acaba: ferramentas para o enfrentamento da violência contra a mulher”. | Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes | Público: aberto ao público.

04/08/2026 (Terça-feira)

08h às 12h | Atividade: Formação: “Semana de Sensibilização Maria da Penha: o papel da escola no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres” | Local: Centro de Formação Darcy Ribeiro | Público: Evento fechado para profissionais da educação

09h às 18h | Atividade: Mural: “Mulher em Niterói, é protagonista!” | Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina | Público: Aberto ao público

09h às 18h | Atividade: Exposição: “Mulheres que resistem” | Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes | Público: Aberto ao público

10h | Atividade: Escola Vai à Biblioteca – Projeto Era Uma Vez, Contação de Histórias: Alô, Fernanda! | Local: Biblioteca Popular Municipal Aguinaldo Pereira | Público:

Evento para estudantes

14h | Atividade: Roda de Conversa: “Lei Maria da Penha: até quando?” | Biblioteca Popular Municipal Silvestre Mônaco | Público: aberto ao público.

05/08/2026 (Quarta-feira)

09h às 18h | Atividade: Mural: “Mulher em Niterói, é protagonista!” | Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina | Público: Aberto ao público

09h às 18h | Atividade: Exposição: “Mulheres que resistem” | Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes | Público: Aberto ao público

10h | Atividade: Roda de conversa sobre prevenção à violência e autonomia financeira para mulheres: “Vozes que transformam: Direitos, Proteção e Oportunidades” | Local: Biblioteca Popular Municipal Monteiro Lobato | Público: Aberto ao público.

14h | Atividade: Oficina para Mulheres de Escrita Criativa Poética | Local: Biblioteca Popular Municipal Monteiro Lobato | Público: Aberto ao público

16h | Atividade: Abertura da exposição “Sapatos Lilases” | Local: Câmara Municipal | Público: Aberto ao público

06/08/2026 (Quinta-feira)

09h às 18h | Atividade: Mural: “Mulher em Niterói, é protagonista!” | Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina | Público: Aberto ao público

09h às 18h | Atividade: Exposição: “Mulheres que resistem” | Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes | Público: Aberto ao público

10h | Atividade: Contação de História – “Bruxa Lee canta Elza” | Local: Biblioteca Popular Municipal Aguinaldo Pereira | Público: infantil.

07/08/2026 (Sexta-feira)

09h às 18h | Atividade: Mural: “Mulher em Niterói, é protagonista!” | Local: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina | Público: Aberto ao público

09h às 18h | Atividade: Exposição: “Mulheres que resistem” | Local: Biblioteca Popular Municipal Lídice Fróes | Público: Aberto ao público

08/08/2026 (Sábado)

10h | Atividade: Sarau de Música e Poesia | Local: Biblioteca Popular Municipal Monteiro Lobato | Público: Aberto ao público