A Prefeitura de Niterói realizou, nesta segunda-feira (31), a entrega simbólica dos prêmios do NitNota Cidadã, programa que incentiva os consumidores a incluírem o CPF na nota fiscal. Ao todo, 30 contribuintes foram sorteados nesta edição. Dezoito deles participaram da cerimônia, que reuniu o secretário Executivo, Felipe Peixoto; a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Elissa Rasma; a secretária municipal de Administração, Rubia Secundino; e o subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo.

“Precisamos criar cada vez mais essa cultura de pedir a nota fiscal e informar o CPF. Os impostos arrecadados ajudam a financiar a manutenção da cidade e políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e transporte. Quando o consumidor exige a nota, ele também participa desse processo”, afirmou o secretário Executivo, Felipe Peixoto, durante a cerimônia.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o NitNota Cidadã estimula o hábito de solicitar a nota fiscal e informar o CPF nas compras e na contratação de serviços. A iniciativa contribui para ampliar a arrecadação municipal, combater a sonegação e conscientizar a população sobre a importância dos tributos para o financiamento dos serviços públicos.

O subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo, destacou que a participação dos consumidores ajuda a fortalecer as receitas que retornam à população na forma de políticas públicas.

“É importante que os ganhadores continuem colocando o CPF na nota e incentivem amigos e familiares a participar. É uma política pública séria, que funciona e também ajuda a combater a sonegação fiscal”, afirmou Vinicius Fundo.

Entre os premiados está Marco Antonio do Amaral Oliveira, que recebeu R$ 20 mil e pretende usar o dinheiro para realizar um projeto importante: a compra da casa própria.

“Fiquei muito surpreso quando recebi a notícia. Não esperava ser premiado e foi uma felicidade muito grande. É um dinheiro muito bem-vindo e que vai me ajudar a dar entrada no meu apartamento”, contou Marco Antonio.

A notícia da premiação pegou Pedro Paulo de Freitas de surpresa. Ganhador de R$ 20 mil, ele chegou a pensar que a mensagem enviada pela Secretaria de Fazenda fosse um trote e só acreditou depois de consultar o site do programa.

“Entrei no site, coloquei meu nome e vi que tinha ganhado o prêmio. Fiquei muito satisfeito e feliz, porque não esperava uma premiação neste momento. Além do valor, que é importante, a iniciativa mostra que temos o direito de solicitar a inclusão do CPF e também o dever de contribuir para que esses recursos cheguem ao município”, analisou Pedro.

NitNota Cidadã – Criado em 2017, o NitNota Cidadã busca estimular a cidadania fiscal e incentivar a emissão de notas fiscais no município. Ao informar o CPF, o consumidor participa dos sorteios realizados pelo programa e contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal e para o combate à sonegação.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Elissa Rasma, ressaltou que o programa é uma política permanente do município e associa o incentivo aos contribuintes à conscientização sobre a responsabilidade fiscal.

“É uma política que utiliza mecanismos de incentivo para estimular a emissão das notas fiscais e o exercício da cidadania, mas que também contribui para o combate à sonegação fiscal. É uma iniciativa que está no município desde 2017 e já premiou centenas de cidadãos”, destacou Elissa Rasma.

Para participar do NitNota Cidadã, o contribuinte deve se cadastrar no site do programa (www.nitnota.com.br) e informar o CPF nas notas e cupons fiscais de serviços e produtos. A cada nota fiscal emitida, o participante recebe um número da sorte para concorrer aos prêmios em dinheiro. Os números e os resultados dos sorteios podem ser consultados no site do NitNota Cidadã.