São Gonçalo cria programa especial para pessoas com TEA

Profissionais da Atenção Básica serão capacitados para acolher os autistas

 São Gonçalo ganhou um suporte para o rastreio do transtorno do espectro autista (TEA), principalmente em crianças. A Secretaria de Saúde e Defesa Civil passa a contar com o novo Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A implantação do programa possibilita, entre outras atribuições, que profissionais da rede da Atenção Básica possam rastrear, precocemente, o autismo, o que reflete diretamente na melhora do tratamento. 

     Mais de 450 servidores (enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e agentes comunitários de saúde) já aprenderam como identificar os sinais precoces do autismo e como acolher as pessoas com o transtorno. As qualificações profissionais estão em andamento e a meta é que mais de 80% dos funcionários estejam qualificados neste ano. Nesta quarta-feira, uma turma passou pela capacitação no auditório da Universo.

    “A rede básica de saúde é a porta de entrada para todo e qualquer cuidado. Por isso, estamos capacitando a atenção primária para absorver essa demanda constante, crescente e emergencial que temos na cidade. As qualificações ensinam a usar os instrumentos padronizados pelo Ministério da Saúde para o rastreio do autismo”, explicou o secretário de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, Gabriel Mello. 

     Quem passa pela qualificação, aprende a abordar, acolher e como proceder em alguns assuntos específicos deste público. As atualizações também abordam a questão da conscientização com a eliminação do preconceito e da discriminação da população nos serviços de saúde, fortalecimento da rede de apoio e suporte às famílias e redução do estigma associado ao TEA na comunidade. 

     “Autistas e familiares sofrem muito preconceito. O programa começa com a conscientização dos profissionais da saúde da ponta sobre o que é o TEA e como identificá-lo. Com esse rastreio na Atenção Básica, os pacientes podem ter o diagnóstico, assim como o laudo e acesso às terapias dependendo de cada necessidade”, explicou a coordenadora do programa, Ana Rangel.

       São três os níveis de suporte. No nível 1, considerado leve, o indivíduo tem dificuldade em interações sociais e comportamentos inflexíveis, mas com linguagem funcional preservada. No nível 2, tido como moderado, há dificuldades significativas na comunicação, na interação social e adaptação a mudanças de rotina, com prejuízo na linguagem funcional. No nível 3, o mais severo, aparecem os déficits graves na comunicação, interação social e comportamental, exigindo suporte substancial em todas as áreas da vida. 

      “O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento. Logo, ele não é uma doença. A pessoa nasce autista. Os estudos dizem que no ventre, a criança já tem uma co-formação para ser autista, sendo 90% genética e os demais 10% ficam divididos entre histórico familiar de doenças psiquiátricas e mutação genética”, explicou a subsecretária de Saúde Coletiva, Thainá Fratane.

     O Brasil não tem censo da população autista. Estima-se que São Gonçalo tenha cerca de 25 mil autistas. O cálculo é baseado em estudo do Centro de Controle de Doenças e Prevenção dos Estados Unidos (CDC), que aponta que a cada 36 nascidos, um é autista. 

Criação – O Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista de São Gonçalo foi desenvolvido a partir da lei federal Berenice Piana (12.764/12), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.      

     O desenvolvimento do programa começou em junho de 2024, quando começaram as formulações das linhas de cuidado, protocolos de enfermagem e materiais informativos, que estão em andamento. No dia 27 de novembro de 2024, o programa foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. A publicação da reunião saiu no Diário Oficial do município no dia 30 de janeiro deste ano.