São Gonçalo realiza posse do Conselho Municipal da Cidade e inicia oficinas de revisão do Plano Diretor Participativo

Ações promovidas pela Secretaria de Gestão Integrada e Projetos Especiais reforçam a participação popular

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, realizou, na tarde desta quarta-feira (1º), dois importantes marcos para o planejamento urbano do município. No auditório do Centro Cultural Joaquim Lavoura, aconteceu a cerimônia de posse do Conselho Municipal da Cidade de São Gonçalo (CONCIDADES-SG) e, à noite, foi realizada a primeira Oficina de Nivelamento da revisão do Plano Diretor Participativo. A segunda oficina aconteceu nesta quinta-feira (2), na Escola Municipal Estephânia de Carvalho, no Laranjal.

Durante a cerimônia, os representantes indicados do poder público e os representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Municipal da Cidade receberam seus certificados de posse. O CONCIDADES-SG é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, responsável por discutir, acompanhar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano de São Gonçalo.

O conselho tem como missão contribuir para o planejamento e o desenvolvimento sustentável do município, promovendo debates e deliberações sobre temas estratégicos como habitação, mobilidade urbana, saneamento ambiental, regularização fundiária, planejamento territorial e desenvolvimento urbano sustentável.

A composição do Conselho Municipal da Cidade foi instituída pelo Decreto N.º 330/2026, publicado no Diário Oficial do dia 01 de julho de 2026.

Plano Diretor – As oficinas de nivelamento fazem parte do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de São Gonçalo. A primeira foi realizada na noite desta quarta-feira (1º) e a segunda aconteceu nesta quinta-feira (2). Ao todo, serão cinco encontros com caráter formativo, que buscam estabelecer um nível comum de conhecimento entre as equipes técnicas da Prefeitura sobre os principais conceitos do planejamento urbano e, especialmente, sobre o Plano Diretor Participativo.

As oficinas abordam temas como os objetivos e princípios do Plano Diretor, sua importância para o desenvolvimento da cidade, o processo participativo de revisão, a aplicação desse instrumento e das legislações complementares, além de outras pautas fundamentais para a construção de um planejamento urbano eficiente.

O Plano Diretor é o principal instrumento da política pública urbana do município. Ele orienta ações, programas e projetos voltados à garantia do direito à cidade e à melhoria da qualidade de vida da população, contemplando aspectos socioeconômicos, territoriais, ambientais, de infraestrutura e de gestão pública.

Para a secretária municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Rafaela Santana, a realização dos dois eventos representa um passo importante para fortalecer a participação social e o planejamento do futuro da cidade.

“A posse do Conselho Municipal da Cidade marca o fortalecimento da governança urbana, com a ampliação do diálogo entre governo e sociedade para a promoção  do desenvolvimento urbano sustentável de São Gonçalo. Ao mesmo tempo, o início das oficinas de revisão do Plano Diretor demonstra o compromisso da Prefeitura com um planejamento técnico, participativo e transparente, construído com diálogo e responsabilidade para atender às necessidades da população e preparar a cidade para os desafios dos próximos anos”, destacou a secretária.